quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Ministro das Comunicações confirma à Vital que está aberto novo processo seletivo do projeto Cidades Digitais




Senador já anunciou a seleção de 9 municípios da PB que terão internet grátis na PB

Na manhã desta quarta-feira (06), o senador Vital do Rêgo recebeu confirmação por parte do  Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo comunicando que está aberto ) um novo processo seletivo do programa Cidades Digitais, que tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios por meio da construção de redes de fibras óticas. As inscrições estão abertas no site do MiniCom e vão até 5 de abril.
Recentemente Vital anunciou a seleção de nove municípios para o projeto-piloto Cidades Digitais. No total, foram selecionados 80 municípios de todas as regiões brasileiras.
O senador paraibano lembrou que o projeto Cidades Digitais possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infra-estrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
Vital disse que o orçamento destinado ao projeto de implantação da segunda etapa das cidades digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai contar com R$ 100 milhões do orçamento de 2013. O projeto é composto de conexão entre os órgãos públicos; implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação; capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs; acesso da população aos serviços de governo eletrônico e pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços.
Como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador lembra que. Em princípio, foram beneficiadas as seguintes cidades, todas com menos de 50 mil habitantes: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe.

Vereador Marcos do Riacho do Meio senta na bancada da situação, e adesão é sacramentada


Agora é pra valer! O vereador Marcos do Riacho do Meio que foi eleito pelo grupo de oposição nas últimas eleições, parece ter mesmo decidido migrar para o grupo de situação.
Isso ficou claro na sessão desta terça feira (05) quando o parlamentar mirim, sentou na bancada de sustentação da prefeita mudando inclusive a placa indicativa com o seu nome.
sessao
De início a atitude de Marcos foi considerada pelos presentes como uma brincadeira, mas a sua permanência até o final da sessão, deixou claro a mudança de grupo.
O fato deve causar ainda mais discursão dentro do seu partido o PT, que após o carnaval deverá está realizando uma reunião com a presença dos seus dois representantes na câmara, para discutir dentre outros assuntos o voto favorável à alteração no PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração) dos funcionários da saúde.
Há dias atrás, o vereador já havia comunicado ao seu líder político o deputado estadual Vituriano de Abreu, que poderia tomar a decisão.
A bancada de situação por enquanto tem agora conta com 09 vereadores: Nilsinho, Walderi Dias, Marcos Barros, Antônio Galêgo, Eriberto Maciel, Moacir Menezes, Alysson Voz e Violão e Ivanildo Dunga.
já a oposição também por enquanto conta com 06 parlamentares: Kleber Lima, Lindberg Lira, Humberto Pessoa, Jucinério Félix, Neguin do Mondrian e Neto da Vila Nova.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Câmara Municipal de Cajazeiras realiza primeira Sessão Solene com a presença da prefeita, secretários e autoridades Veja fotos


















Foi realizada na noite da última segunda-feira (4), na Câmara Municipal de Cajazeiras, Sessão Solene do primeiro período legislativo e teve a presença de diversas autoridades, do deputado estadual José Aldemir, prefeita Denise Albuquerque, do vice-prefeito e secretários da edilidade, além da sociedade civil.
O presidente do Poder Legislativo – Vereador Nilson Lopes Meireles Filho (PSD), abriu os trabalhos e repassou em seguida à palavra ao 1º Secretário da Mesa – Vereador Álisson Américo Oliveira (PT), que leu a Ata da Sessão Extraordinária realizada em (23) de janeiro do ano em curso.
Nilson Lopes retomou a palavra e convidou para fazer parte da Mesa, a Prefeita Denise Albuquerque (PSB), o Vice-Prefeito Junior Araújo (PDT), o deputado estadual José Aldemir Meireles (PEN) e o representante do 6º BMP, Capitão Zanata. A secretária de Cidadania e Promoção Social – Vereadora Léa Silva representou todo o secretariado.
Como primeiro orador, o Vereador Kleber Lima (PTB), usou a tribuna da Casa para solicitar que os secretários atendam suas reivindicações, pois segundo o parlamentar-mirim os requerimentos de sua autoria não estão sendo nem respondidos. Para complementar o entendimento de Lima e a título de resposta, o Vereador Marcos Barros (PSB), usou a tribuna para dizer que a demora em responder os requerimentos do referido colega se dá, à ausência dos computadores levados das repartições da Edilidade pela antiga gestão. “Peço ao Vereador Kleber Lima, que tenha paciência e trégua de (cem) dias, para que à administração possa se organizar”, completou Barros.
Na seqüência, o Vereador Jucinério Félix (PTB) fez uso da palavra, mencionado o questionamento do também Vereador Marcos Barros, para atribuir que é preciso dá um prazo à prefeita, pois os problemas encontrados da antiga gestão são enormes. “É verdade, nós precisamos dá uma trégua, quando assumi a Secretaria de Cidadania e Promoção Social não encontramos muitos equipamentos também, aliás, encontramos a cidade coberta por lixo e salários atrasados”, concluiu Félix.
Fizeram uso da fala os vereadores; Valderi Dias (PSD), Antônio Galego (PSD), Antônio Moacir Menezes (DEM), Marcos do Riacho do Meio (PT), Neto da Vila Nova (PPL) e, Álisson Américo (PT), além da Vereadora Léa Silva, que responde pela Secretaria de Cidadania e Promoção Social; “Em respeito a esse Poder, à Prefeita Denise Albuquerque, veio prestigiar e com ela, seu secretariado, diferentemente da gestão anterior”. Ainda de acordo com Léa Silva, a prefeita encontrou muitas dificuldades, mas com a equipe de auxiliares os problemas serão enfrentados e resolvidos da melhor maneira. “Precisamos neste momento de sabedoria e não de trégua, porque a cidade de Cajazeiras, não vive uma guerra”, concluiu Léa.
A Prefeita Denise Albuquerque usou a tribuna, para convidar o povo de Cajazeiras, para frequentar a Prefeitura, pois seu governo é do povo, para o povo. “Peço ao povo de Cajazeiras, que nos ajude a governar, que possamos ter o olhar voltado à frente, precisamos deixar as querelas para trás e governar para o povo mais humilde dessa cidade, estou aqui para buscar o apoio de cada um, para governar”. Ressaltou.
- Na finalização, o Vereador Nilson Lopes fez uso da tribuna, agradeceu às autoridades presentes e discursou. “Hoje, o Poder Legislativo deste Município, ingressa em um momento histórico – tendo em vista, que esse período está marcado por ser o primeiro em sua existência em que os nossos trabalhos legislativos começam com a nossa cidade governada por uma mulher. Esse dado histórico vem acompanhado pelo inicio de nossa gestão à frente do Poder Legislativo Municipal na qual queremos fazer uma administração voltada ao engrandecimento desta Casa Legislativa.
O Poder Legislativo Municipal cajazeirense tem ao logo dos anos demonstrado a sua independência, o seu destemor diante se situações adversas resultantes em algumas oportunidades da falta de respeito do Chefe do Poder Executivo, como ocorreu no exercício de 2012, quando por várias vezes a Mesa Diretora desta Casa teve que se socorrer do Poder Judiciário para garantir que a Constituição Federal fosse cumprida com relação aos repasses dos duodécimos.
Neste tempo novo, onde o Poder Legislativo e Poder Executivo devem caminhar de mãos dadas, cada qual mantendo a sua independência, porém, formando uma parceria em favor da nossa comunidade e da sociedade, temos a certeza que a cidade de Cajazeiras e seu povo irão ganhar com isso.
Ao longo dos anos, tenho mantido um projeto político em que a marca tem sido a pacificação, em que tenho mantido um continuo e acentuado entrosamento com os meus pares e mais especificamente, com todos os parlamentares que sempre compuseram a nossa base aliada.
Mas, a partir de agora, para mim especialmente, tenho que não existe mais uma base ou outra, para a Presidência desta Mesa Diretora não existe divergências políticas, eis que aqui são (15) parlamentares investidos nos seus cargos com o objetivo exclusivo de defender os interesses da nossa população.
A todos os vereadores que integram essa Casa Legislativa, tenham a certeza de que a palavra de ordem será Unidade, os nossos atos serão pautados no respeito e a confiança deverá ser recíproca.
Administrei esse Poder Legislativo com honradez e honestidade, fazendo com que a nossa gestão seja marcada também na história da nossa cidade e desse Poder.
Com relação ao nosso relacionamento com o Poder Executivo Municipal, não tenham dúvidas que deveremos manter um entendimento bilateral, onde as idéias e objetivos deverão sempre ter como endereçamento a realização de ações em favor do povo de Cajazeiras.
O mesmo respeito que oferecemos a Senhora Prefeita do Município de Cajazeiras, certamente, o teremos de volta, pois sabemos como a Dra. Denise tem se comportando com os munícipes e com todos os agentes políticos de nossa cidade, sempre nos atendimento, sempre dialogando, sempre fazendo com que estes dois poderes, autônomos e independentes entre si, caminhem sempre juntos em benefício de nossa cidade.
Muito se espera do Poder Executivo Municipal, especialmente, pelo fato de termos a primeira mulher a governar o nosso Município e, a Câmara Municipal de Cajazeiras irá fazer como que as suas ações no âmbito legislativo, possa contribuir para o engrandecimento de Cajazeiras.
A todos os companheiros vereadores, que depositaram em mim a confiança para que possa dirigir essa Casa Legislativa pelos próximos dois anos, tenham a certeza que tudo farei para nunca decepcioná-los.
Ao povo de Cajazeiras, o meu agradecimento por me conduzirem novamente a esta Casa e agora, me oportunizando ser presidente deste Poder.
Agradeço finalmente a minha família, e neste particular me dirijo a todos os meus familiares sem qualquer distinção, o que faço em nome da minha esposa que tanto contribuiu para a nossa vitória, e que sejam vocês também fiscais para que eu possa exercer esse mandato com altivez e honestidade, marca que sempre trouxe comigo. Muito obrigado”!

DNOCS RECUPERARÁ 6 AÇUDES NA PB EM 2013 E INVESTIRÁ R$ 220 MILHÕES NO NORDESTE




O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai investir R$ 220 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional na recuperação de 22 barragens distribuídas na Paraíba e mais três Estados nordestinos no próximo ano.
O repasse é para o sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A distribuição do repasse será em duas etapas e contemplará os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Com relação aos outros Estados nordestinos beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Paraíba é a que vai receber o maior número de recursos nesta primeira fase, R$ 8 milhões.  
Na Paraíba seis açudes serão beneficiados. São eles: Sistema Curema/ Mãe D'Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã.
As outras barragens são: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi (estadual) no Rio Grande do Norte; Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu (estadual) em Pernambuco.
Primeira fase
Para essa primeira fase, que se resume ao levantamento dos problemas de cada barragem, o Ceará será contemplado com 30% de todo o volume direcionado para as quatro unidades da Federação beneficiadas. Significa que o Estado vai receber R$ 7,1 milhões nessa etapa - volume inferior apenas ao da Paraíba (R$ 8,0 milhões), mas superior ao de Rio grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, R$ 4,9 milhões e R$ 3,0 milhões.
Este último vai ser o reservatório que receberá maior volume de recursos nessa primeira fase do investimento: R$ 2,1 milhões. Esse montante também é o mais elevado dentre todas as demais 20 barragens contempladas. São quatro açudes no Rio Grande do Norte; outros quatro em Pernambuco; e mais sete na Paraíba, que completam a lista pertencente ao Dnocs.
Segunda fase
Conforme a assessoria do órgão, o próximo passo é lançar os editais para contratação das empresas ou consórcios que irão ficar responsáveis pela execução da segunda e última etapa das intervenções, com os restantes R$ 216,7 milhões.
"As obras incluem recuperação dos barramentos e a parte hidromecânica. A maioria das barragens é de terra, que, ao longo do tempo, tiveram problemas naturais de erosão no talude, formigueiros, vegetação que cresce no solo, que serão resolvidos, assim como a recuperação das calhas de drenagem, das válvulas, tubulação, comportas e tomadas d´água", explica, em nota, a assessoria de imprensa.
O ministério da Integração Nacional - MI aplicará recursos da ordem de R$ 220 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para projetos e obras de recuperação de 22 barragens do DNOCS, integrantes do sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Desse total de recursos, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões nas obras de recuperação das 22 barragens, as quais compreendem ações de obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.
Para isso, o envolvimento das coordenadorias estaduais do DNOCS nesses quatro estados beneficiados com as águas do rio São Francisco serão importantes do ponto de vista de acompanhamento e posterior gestão da manutenção das barragens recuperadas.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Veneziano diz que Ricardo Marcelo participará das discussões para formação de chapa majoritária com o PMDB




O Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Deputado Estadual Ricardo Marcelo (PEN) vai participar das discussões para a formação da chapa majoritária encabeçada pelo PMDB visando as eleições de 2014. A afirmação é de Veneziano Vital do Rêgo, que hoje é colocado como nome de consenso nas hostes peemedebistas como pré-candidato do partido ao Governo do Estado, no ano que vem.

Segundo Veneziano, Ricardo Marcelo participará ativamente das discussões e poderá, até, integrar a chapa majoritária. “Fatalmente o deputado vai estar participando das discussões em torno da formação desta chapa majoritária. Se ele quererá participar como candidato ou não, a decisão será dele e do partido dele. Mas, indubitavelmente, ele terá a sua voz reservada”, disse Veneziano, em entrevista à Rádio Cultura de Guarabira, na manhã deste sábado.

Veneziano foi entrevistado na Rádio Cultura para cumprimentar os guarabirenses pelo dia de Nossa Senhora da Luz, padroeira da cidade e também foi perguntado sobre questões políticas. Dentre os assuntos, o encontro que teve com Ricardo Marcelo esta semana, tratando de “amenidades, mas também de questões políticas”, como o próprio Veneziano afirmou.

“Tenho um carinho, respeito e sou amigo de Ricardo Marcelo. Indubitavelmente a sua presença, com a forma com a qual ele está desenvolvendo o seu trabalho à frente da presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba, faz com que ele seja bem visto pelos paraibanos”, disse Veneziano, sobre Ricardo Marcelo.

Veneziano aproveitou e criticou o atual governador, Ricardo Coutinho, pela falta de diálogo com o Legislativo Estadual e pela maneira como tem tratado os deputados estaduais. “Eu fui Executivo, sei como devem ser essas relações. Sempre respeitei o Legislativo, nunca disse como o Legislativo deveria se portar. É preciso que haja respeito aos poderes”.

Por outro lado, Veneziano parabenizou Ricardo Marcelo pela condução do Legislativo estadual e pela forma como tem se relacionado politicamente com as diversas lideranças do Estado. “Ricardo Marcelo merece nossos cumprimentos pela altivez e responsabilidade com as quais tem conduzido o Poder Legislativo paraibano”.

E destacou a força política do PEN, partido que é presidido, na Paraíba, por Ricardo Marcelo. “Ele (Ricardo Marcelo) preside uma legenda com dez parlamentares estaduais e passou a ser uma referência aos paraibanos pelos sues atos, pela sua firmeza, pela condução responsável do Legislativo Paraibano. Ele será chamado, sim, para as discussões da formação da chapa majoritária”.