quarta-feira, 24 de outubro de 2012

João de Deus Filho registra candidatura para a presidência da subseção da OAB em Cajazeiras


O advogado João de Deus Quirino Filho registrou a chapa “Compromisso com o Advogado” com a qual é candidato à presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cajazeiras.
A chapa, que reúne advogados de várias cidades do sertão paraibano, é formada por João de Deus Filho, presidente; Airton Abrantes, vice-presidente; Rogério Bezerra Rodrigues, tesoureiro; José Ferreira Lima Júnior, secretário; Vanja Alves Sobral, secretária-adjunta.
“Não faço promessas. Apresento o verdadeiro compromisso de defender o advogado e a advogada, lutando pelos seus direitos e cumprimento das prerrogativas; a promoção de cursos de atualizações e encontros jurídicos; a integração dos inscritos na ordem e seus familiares; a valorização do advogado jovem, além de tantas outras propostas que, afora o beneficiamento da advocacia, beneficiará, também, os jurisdicionados e a sociedade em geral”, declarou João de Deus Filho.
Farol comunicação

Vital desmente informações de candidato tucano e mostra que CG avançou na Saúde




Diferente do que divulgou em seu guia eleitoral equivocadamente de forma inverídica  o candidato do PSDB, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB),  garantiu Campina Grande foi um dos municípios brasileiros que mais obteve índices satisfatórios na saúde nos últimos 8 anos.
Rebatendo o candidato tucano, o senador lembrou que a gestão de Veneziano investiu no Programa de Saúde da Família, na saúde bucal, e em tantos outros serviços que melhoraram a saúde do campinense. O número de PSF por exemplo, saltou de 36 em 2005 para 96 equipes funcionando em 2012. A cidade estar prestes a ter os 100% de cobertura, o que vai acontecer com a gestão da doutora Tatiana.
Conforme assegurou vital com base em documentos do Ministério da Saúde, não procede as informações divulgadas pelo candidato do PSDB dando conta de que os dados divulgados pelo Governo Federa que colocavam  a cidade de Campina Grande “com o pior IDSUS (Índice de Desempenho do SUS) entre os municípios da região Nordeste no Grupo 2”. Pelo contrário, os números mostram que a cidade avançou nessa área e hoje tem um atendimento muito melhor do que 20 anos atrás quando o grupo que o candidato tucano representa estava no poder e não fez nada pela saúde do campinense.
Além do mais, conforme enfatizou o senador, o prefeito Veneziano ainda conseguiu implantar o tão sonhado Hospital da Saúde e do Adolescente, esperado por mais de 40 anos, e a Unidade de Pronto Atendimento porte avançado. As parcerias com o governo federal segundo ele, foram fundamentais para melhorar a saúde do povo campinense. “A gestão do prefeito Veneziano fez muito e tenho certeza que vai avançar com Tatiana”, disse.
O senador lembrou que Tatiana Medeiros  é amiga pessoal do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que também gravou mensagem para o guia eleitoral da prefeitável, expondo sua visão sobre o trabalho desenvolvido por Tatiana à frente do Samu e da Secretária de Saúde, em Campina Grande.
Padilha disse reconhecer o trabalho de Tatiana em favor da Secretaria de Saúde de Campina Grande e garantiu que ela é a melhor opção para comandar os destinos da cidade, como Prefeita, a partir de janeiro de 2013. “Conheci Tatiana à frente do SAMU. Além de sua dedicação a Campina, sua contribuição foi decisiva para regionalizarmos o SAMU e levar esse atendimento a toda a Paraíba. Nesse segundo turno, peço seu apoio para Tatiana. Porque sei de quem estou falando”.
O Ministro afirmou também que Tatiana é daquelas pessoas que estão sempre em busca de soluções viáveis para Campina Grande. “Acompanhei de perto sua luta ao lado do meu amigo Vené. Ela é uma competente gestora e já mostrou em várias oportunidades que tem compromisso com Campina”, frisou.
Padilha ressaltou que reconhecer o compromisso de Tatiana com os campinenses a fez ter o apoio do Governo Federal para implantar a mais moderna UPA 24 horas da Paraíba em Campina Grande. “Tive o prazer de inaugurar a mais moderna UPA 24 horas ao lado dessa competente gestora e estamos com mais três unidades em execução para a cidade. Por isso fico muito à vontade para pedir que os campinenses apóiem Tatiana. Com Tatiana, Campina vai seguir em Frente”, finalizou

Concurso de CZ terá 552 vagas e já tem empresa definida para aplicar as provas


O concurso público da prefeitura municipal de Cajazeiras anunciado pelo prefeito Carlos Rafael na semana passada, já tem empresa definida para aplicação das provas.
Segundo informações da assessoria jurídica do município, a empresa Vale do Piauí foi  a vencedora de um pregão eletrônico realizado ainda no mês de Março de 2012, e deverá está a frente do certame.
Os cargos criados e aprovados pela câmara municipal de Cajazeiras através de três leis:  1781 de 2008, 1897 de 2010 e1940 também de 2010, garantem 552 vagas nos mais diversos cargos e secretarias do serviço público municipal.
O edital do concurso deverá ser publicado nos próximos dias, e as inscrições abertas para os interessados.

Projeto de Lei de Vital do Rêgo reajusta valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT




Atualmente, 45% do valor total arrecadado com prêmios em razão da contratação do Seguro Obrigatório DPVAT é destinado ao Fundo Nacional da Saúde (FNS). Os recursos são repassados diretamente pela rede bancária àquele fundo e se destinam ao custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito.
Tendo em vista essa realidade, o Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) elaborou Projeto de Lei do Senado (PLS) objetivando aumentar essa parcela de 45 para 50%, mediante exclusão do percentual destinado ao custeio de programas de prevenção de acidentes, o qual vem sendo retirado da parcela destinada à Seguridade Social.
De acordo com o Senador, o projeto prevê que a parcela de 5% para os programas de prevenção de acidentes passe a ser retirada do montante – hoje correspondente ao total de prêmios a 50% do total de prêmios arrecadado – atualmente destinado às seguradoras que operam o DPVAT.
“Dessa forma, considerando as despesas operacionais insalubres, a proposição reduz o valor dos recursos a disposição para o pagamento das indenizações e a margem de lucro das empresas que operam o seguro e amplia em igual proporção a parcela destinada ao Fundo Nacional da Saúde,” avaliou Vital do Rêgo.

Senado debaterá Lei das Antenas em novembro




O projeto, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), é conhecido como Lei das Antenas e conta com o apoio declarado do Ministério das Comunicações
Imagem: Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou o requerimento dos senadores Eduardo Braga (PMDB/AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) para a realização de uma audiência pública, no dia 8 de novembro, na qual será discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 293/2012, que dispõe sobre “normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País”.
O projeto, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), é conhecido como Lei das Antenas e conta com o apoio declarado do Ministério das Comunicações.
“Vale informar que temos em vigor hoje mais de 200 legislações municipais, que diferem entre si na grande maioria, o que também resulta em dificuldades para as prestadoras dos serviços”, diz o requerimento.”
O projeto de lei do senado 293/2012 do Exelentíssimo Senhor Senador Vital do Rego é certamente a porta de entrada para esta solução, e certamente poderemos fazer um grande trabalho para solucionarmos todos os entraves, sem criarmos, no entanto, celeumas ou até invasões sobre a competência municipal constitucionalmente prevista para a regulação do uso do solo urbano”, completa o texto.
A audiência pública dará agilidade ao trâmite da matéria no senado, que passará simultaneamente pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Assuntos Sociais (CAS) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Serão convidados representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Confederação Nacional do Municípios e da Telebrasil.
Ascom com Revista Exame

Vital apoia participação popular na elaboração das normas para aviação comercial e esportiva




O público pode opinar sobre a atualização do sistema normativo para a aviação geral, que está sendo debatido por meio de audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é o que garante o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) relator da Subcomissão Temporária de Aviação Civil do Senado. O parlamentar paraibano veem defendendo o fortalecimento da aviação no Brasil, não só com a estruturação e modernização dos aeroportos como na criação de novas rotas de voos.
Segundo Vital, as entidades interessadas em participar da formulação das propostas dos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) 140, 141 e 147 que estão disponíveis no sítio da agência, onde o cidadão poderá encontrar toda a documentação necessária e os formulários para sugestões, que podem ser feitas até as 18 horas do dia 7 de novembro de 2012.
Além de dar uniformidade às normas conforme determina a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, a Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, atribui à Anac competência para substituir a regulamentação em vigor (Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica – RBHA, emitidos pelo antigo DAC) por regulamentos, normas e demais regras emitidas pela Agência (Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC).
“A mudança visa aumentar o nível de segurança e melhorar a qualidade da instrução oferecida por entidades voltadas para a formação de tripulantes de voo, tripulantes de cabine, despachantes operacionais de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica. Além disso, visa aprimorar a efetividade da fiscalização da Anac”, garantiu Vital.
Alterações - Os RBAC 141 e RBAC 147 tratarão da certificação e regras de operação de Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC) voltados para a formação de pessoal para o mercado de aviação civil. O RBAC 140 tratará da certificação e regras de operação de Escolas de Voo (EV) voltadas para a formação de pessoal que não pretende atuar no mercado profissional, mas deseja participar da aviação recreativa e desportiva.
Já o RBAC 140 se aplica a pessoas jurídicas que pretendam ministrar cursos destinados à formação de tripulantes de voo que desejem obter licença, habilitação ou certificado requerido pelo RBAC 61, nas seguintes modalidades: Piloto Privado, Piloto de Balão Livre, Piloto de Planador, Piloto de Aeronave Leve Esportiva, Piloto Rebocador de Planador, Piloto Lançador de Paraquedistas e Piloto de Acrobacia. Essa certificação não se aplica a organizações que pretendam operar segundo o RBAC 141 e RBAC 147 e a Centros de Treinamento de Aviação Civil (CTAC) que operem segundo o RBAC 142.
E o RBAC 141 se aplica a pessoas jurídicas que pretendam ministrar cursos destinados à formação de tripulantes de voo, tripulantes de cabine e despachantes operacionais de voo que desejem obter licença, habilitação ou certificado requeridos pelo RBAC 61, RBHA 63 ou RBHA 65. Isso inclui instituições públicas ou privadas de ensino técnico de nível médio, de ensino profissional e tecnológico ou de ensino superior; e órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações autárquicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Outra norma em debate, o RBAC 147 é aplicável a pessoas jurídicas que pretendam ministrar cursos destinados à formação de pessoal para a obtenção de licenças e habilitações de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, estabelecidas pelo RBHA 65. Isso inclui instituições públicas ou privadas de ensino técnico de nível médio, profissional e tecnológico ou superior, e órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações autárquicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Atrasos de voos – Cancelamentos, perdas de bagagens e desconforto são problemas comuns para os usuários de avião, ônibus, navio ou trem. Em virtude disto, o senador peemedebista já conseguiu recentemente mais uma conquista para com a legislação da aviação civil brasileira, junto a Anac. Trata-se que as companhias aéreas de transporte regular de passageiros passarão a divulgar os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos domésticos e internacionais durante a venda das passagens. O objetivo da norma segundo o parlamentar peemedebista é aumentar a transparência na relação entre empresa e passageiro e oferecer informações sobre o serviço ofertado. “As companhias aéreas devem apresentar os percentuais em todos os canais de comercialização internet, guichês de atendimento, telefone, agentes de viagens e outros, sendo responsáveis pela informação acerca do voo mesmo quando forem ofertados por agências de viagens. A divulgação dos percentuais ficará disponível ao cliente na fase inicial do processo de venda, antes da conclusão da compra”, garantiu Vital.
Segundo Vital, a determinação, que entrou em vigor  a poucos dias a partir da resolução da ANAC nº 218, de 28 de fevereiro de 2012, publicada o Diário Oficial da União, estabeleceu que os percentuais de atrasos e de cancelamentos de voos do transporte aéreo público regular doméstico e internacional de passageiros no Brasil devem ser divulgados mensalmente na página da ANAC na internet para a consulta do público em geral.
Wireless – Vital defende a instalação de internet sem fio, grátis e ilimitada para todos os aeroportos do Brasil, no mesmo formato que foi instalado nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Fortaleza, Galeão, Santos Dumont, Recife e Pampulha, onde para se conectar, o usuário deve buscar o sinal e abrir o navegador da operadora parceira. O acesso será liberado após o preenchimento de um cadastro e o fornecimento do código do cartão de embarque. “As empresas que prestarem o serviço poderão colocar anúncios nas salas de embarque e nas páginas de internet de autenticação, conforme critérios da convocação pública. Essa é uma contrapartida acertada entre a Infraero e as empresas para remunerar os serviços oferecidos”, destacou Vital.

Senador Vital confirma mais verbas para os hospitais universitários de Campina e João Pessoa



Vital do Rêgo reforça seu compromisso na expansão destas universidades públicas

Autor da Emenda que aumentou os recursos destinados para as três universidades públicas da Paraíba, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), destacou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) receberão investimentos para a reestruturação dos seus Hospitais Universitários.
Vital revelou que teve a confirmação por parte do Ministro da Educação Aluísio Mercadante de que os hospitais universitários (Alcides Carneiro em Campina e Lauro Wanderley na capital paraibana) serão beneficiados com recursos respectivamente de R$ 851.767,15 e R$ 1. 010.007,11 para aplicar em atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação foi autorizada por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (22) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação.
Recentemente Vital teve assegurado via o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha recursos na ordem de R$ 1.275.140,62 e R$ 1.602.446,77 para os hospitais universitários (Alcides Carneiro em Campina e Lauro Wanderley na capital paraibana).
Para o parlamentar paraibano os ministros se tornaram sensíveis a seu apelo como da comunidade paraibana que lutava por verbas para as reestruturações destas importantes unidades hospitalares. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), criado em 2010, o Rehuf é destinado à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Essas verbas vão ajudar na melhoria da gestão hospitalar, como na compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades.”
Os gestores dos hospitais deverão encaminhar à Ebserh, até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, um relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados. Os valores destinados a cada unidade foram determinados a partir de critérios como porte do hospital, número de leitos, quantidade e complexidade dos serviços assistenciais prestados. Mais detalhes podem ser obtidos no sítio: (ebserh.mec.gov.br).
Por fim o senador paraibano lembra que o hospital de Campina foi um das únicas cidades fora as capitais brasileiras a receber tais verbas.